5.2.07
Afinal, José Sócrates tem um bocadinho de António Guterres. Ao anunciar que deixará tudo como está se o 'não' ganhar mesmo que mais de metade dos eleitores fiquem em casa no próximo domingo, o primeiro-ministro está simplesmente a demitir-se das suas responsabilidades e a revelar cobardia política. Se os portugueses lhe deram maioria absoluta é porque nele depositaram confiança que resolvesse tranquilamente pela via legislativa questões melindrosas que dificilmente seriam desbloqueadas por um parlamento dividido. O aborto sempre achei que fosse uma delas. Aliás, o referendo só faria sentido se não houvesse maioria, como não havia em 1998. Depois admiram-se que o Salazar e o Cunhal figurem na lista dos 10 maiores portugueses. Ao menos esses revelavam firmeza política e capacidade de decisão. Eram repressivos, sim. Quer dizer, um era, o outro o Eanes não deixou ser quando mandou os seus soldados para a rua a 25 de Novembro de 1975. Conclusão, não há sistemas perfeitos mas que um político democrata com tomates faz falta, lá isso faz.
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4 comentários:
De facto, caro Pedro, que sentido faria o referendo se o resultado não fosse para ter em conta? O Governo poderia ter decidido esta alteração legal sem dar cavaco a ninguém, mas preferiu ouvir os portugueses. Assim sendo, e gastos os milhares que vai custar a consulta, achas honestamente que tem lógica decidir ao contrário do que for decidido por eles? É que se a maioria ficar em casa é porque, por vontade própria, se demite de decidir, não te parece? E, Mik, não é só um problema da dita esquerda caviar. Quem defendeu essa bela ideia de, mesmo vencendo o «não», o Governo alterasse a lei, foi Helena Roseta, no último congresso do PS. Democracia é cada vez mais uma coisa rara neste povo de brandos costumes...
Aquilo que eu disse é que seria cobardia política as coisas continuarem iguais se o referendo não for vinculativo. Que sentido fará respeitar os resultados de uma eleição no caso de mais de metade dos eleitores se marimbarem? Se o 'não' vencer e mais de 50 por cento forem às urnas tudo bem... Continuaremos iguais à Polónia, a Malta, ao Chipre e à hiper-conservadora Irlanda. O que deve ser um motivo de orgulho para muito boa gente. Para mim é que não será, concerteza.
No caso de mais de 50 por cento dos eleitores resolver não pôr os pés nas assembleias de voto, isso não significará que, para essa franja da população, o assunto não tem interesse ou que, no mínimo, eles não estão assim tão chateados com a lei actual? E se assim for, mexer para quê? Respeitar o resultado do referendo é também respeitar os abstencionistas, penso eu. Têm oportunidade de lá ir, dizer o que pensam. Se não vão, azar o deles. Não é? Ou se nas legislativas ou presidenciais só fosse votar uma pequena parte da população também se convocava nova eleição?
A questão é que os referendos têm obrigatoriamente de ser vinculativos para os respectivos resultados se tornarem válidos e aplicáveis, ao contrário do que acontece em legislativas ou presidenciais. Este referendo, aliás, só foi convocado porque o de 1998 não foi vinculativo.
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